POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 07 de dezembro de 2023
Este aviso de privacidade da BAS-IP DISTRIBUTION LTD (‘nós’ ou ‘nosso’) descreve como e por que podemos recolher, armazenar, usar e/ou partilhar (‘processar’) as suas informações quando utiliza os nossos serviços (‘Serviços’), como, por exemplo, quando:
- Dá acesso ao nosso suporte técnico ao seu dispositivo com a função “Serviço de suporte” (Serviço de Suporte Remoto), ou qualquer outra aplicação nossa que esteja ligada a este aviso de privacidade.
- Interage connosco de outras formas relacionadas, incluindo vendas, marketing ou eventos.
Tem perguntas ou preocupações? A leitura deste aviso de privacidade irá ajudá-lo a entender os seus direitos e escolhas de privacidade. Se não concordar com as nossas políticas e práticas, por favor, não utilize os nossos Serviços. Se ainda tiver alguma pergunta ou preocupação, entre em contacto connosco através do e-mail [email protected].
RESUMO DOS PONTOS-CHAVE
Este resumo fornece os pontos-chave do nosso aviso de privacidade, mas pode descobrir mais detalhes sobre qualquer um destes tópicos clicando no link que se segue a cada ponto-chave ou utilizando o nosso índice abaixo para encontrar a secção que procura.
- Que informação pessoal processamos? Quando visita, usa ou navega pelos nossos Serviços, podemos processar informações pessoais dependendo de como interage connosco e com os Serviços, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza.
- Processamos alguma informação pessoal sensível? Não processamos informação pessoal sensível.
- Recebemos alguma informação de terceiros? Não recebemos nenhuma informação de terceiros.
- Como processamos as suas informações? Processamos as suas informações para fornecer, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, para segurança e prevenção de fraudes, e para cumprir a lei. Também podemos processar as suas informações para outros fins com o seu consentimento. Processamos as suas informações apenas quando temos uma razão legal válida para o faz1er.
- Em que situações e com que partes partilhamos informações pessoais? Podemos partilhar informações em situações específicas e com terceiros específicos.
- Como mantemos as suas informações seguras? Temos processos e procedimentos de segurança organizacionais e técnicos em vigor para proteger as suas informações pessoais. No entanto, nenhuma transmissão eletrónica pela internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura, por isso não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não conseguirão quebrar a nossa segurança e recolher, aceder, roubar ou modificar indevidamente as suas informações.
- Quais são os seus direitos? Dependendo da sua localização geográfica, a lei de privacidade aplicável pode significar que tem certos direitos em relação às suas informações pessoais.
- Como exerce os seus direitos? A maneira mais fácil de exercer os seus direitos é enviando um pedido de acesso do titular dos dados, ou entrando em contacto connosco. Consideraremos e agiremos sobre qualquer pedido de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
ÍNDICE
- QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS?
- COMO PROCESSAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
- EM QUE BASES LEGAIS NOS BASEAMOS PARA PROCESSAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
- QUANDO E COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
- POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
- COMO MANTEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?
- RECOLHEMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?
- QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?
- CONTROLOS PARA FUNCIONALIDADES DO-NOT-TRACK
- TÊM OS RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS?
- FAZEMOS ATUALIZAÇÕES A ESTE AVISO?
- COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?
- COMO PODE REVER, ATUALIZAR OU APAGAR OS DADOS QUE RECOLHEMOS DE SI?
1. QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS
Informação pessoal que nos revela
Em resumo: Recolhemos informações pessoais que nos fornece.
Recolhemos informações pessoais que nos fornece voluntariamente quando manifesta interesse em obter informações sobre nós ou os nossos produtos e Serviços, quando participa em atividades nos Serviços, ou de outra forma, quando nos contacta.
Informação Pessoal Fornecida por Si. A informação pessoal que recolhemos depende do contexto das suas interações connosco e com os Serviços, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza. A informação pessoal que recolhemos pode incluir o seguinte:
- números de identificadores rfid
- nomes
- números de apartamento
- entidades de registos (logs)
- identificadores de dispositivo
- nomes de utilizador (usernames)
- palavras-passe (passwords)
- endereços ip
Informação Sensível. Não processamos informação sensível.
Todas as informações pessoais que nos fornece devem ser verdadeiras, completas e precisas, e deve notificar-nos sobre quaisquer alterações a tais informações pessoais.
2. COMO PROCESSAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
Em resumo: Processamos as suas informações para fornecer, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, para segurança e prevenção de fraudes, e para cumprir a lei. Também podemos processar as suas informações para outros fins com o seu consentimento.
Processamos as suas informações pessoais por uma variedade de razões, dependendo de como interage com os nossos Serviços, incluindo:
- Para entregar e facilitar a entrega de serviços ao utilizador. Podemos processar as suas informações para lhe fornecer o serviço solicitado.
- Para responder a consultas de utilizadores/oferecer suporte aos utilizadores. Podemos processar as suas informações para responder às suas consultas e resolver quaisquer problemas potenciais que possa ter com o serviço solicitado.
- Para salvar ou proteger um interesse vital de um indivíduo. Podemos processar as suas informações quando necessário para salvar ou proteger um interesse vital de um indivíduo, como para prevenir danos.
3. EM QUE BASES LEGAIS NOS BASEAMOS PARA PROCESSAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Em resumo: Apenas processamos as suas informações pessoais quando acreditamos que é necessário e temos uma razão legal válida (i.e. base legal) para o fazer sob a lei aplicável, como com o seu consentimento, para cumprir as leis, para lhe fornecer serviços para celebrar ou cumprir as nossas obrigações contratuais, para proteger os seus direitos, ou para cumprir os nossos interesses comerciais legítimos.
Se estiver localizado na UE ou no Reino Unido, esta secção aplica-se a si.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e o RGPD do Reino Unido exigem que expliquemos as bases legais válidas em que nos baseamos para processar as suas informações pessoais. Como tal, podemos basear-nos nas seguintes bases legais para processar as suas informações pessoais:
- Consentimento. Podemos processar as suas informações se nos tiver dado permissão (i.e. consentimento) para usar as suas informações pessoais para um propósito específico. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Saiba mais sobre como retirar o seu consentimento.
- Execução de um Contrato. Podemos processar as suas informações pessoais quando acreditamos que é necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais consigo, incluindo o fornecimento dos nossos Serviços ou a seu pedido antes de celebrar um contrato connosco.
- Obrigações Legais. Podemos processar as suas informações onde acreditamos que é necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais, como cooperar com um órgão de aplicação da lei ou agência reguladora, exercer ou defender os nossos direitos legais, ou divulgar as suas informações como prova em litígios em que estamos envolvidos.
- Interesses Vitais. Podemos processar as suas informações onde acreditamos que é necessário para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de um terceiro, como em situações que envolvam ameaças potenciais à segurança de qualquer pessoa.
Se estiver localizado no Canadá, esta secção aplica-se a si.
Podemos processar as suas informações se nos tiver dado permissão específica (i.e. consentimento expresso) para usar as suas informações pessoais para um propósito específico, ou em situações em que a sua permissão possa ser inferida (i.e. consentimento implícito). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Em alguns casos excecionais, podemos ser legalmente autorizados pela lei aplicável a processar as suas informações sem o seu consentimento, incluindo, por exemplo:
- Se a recolha for claramente no interesse de um indivíduo e o consentimento não puder ser obtido em tempo útil
- Para investigações e deteção e prevenção de fraudes
- Para transações comerciais, desde que certas condições sejam cumpridas
- Se estiver contida numa declaração de testemunha e a recolha for necessária para avaliar, processar ou liquidar um pedido de seguro2
- Para identificar pessoas feridas, doentes ou falecidas e comunicar com os familiares mais próximos3
- Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que um indivíduo foi, é ou pode ser vítima 4de abuso financeiro
- Se for razoável esperar que a recolha e uso com consentimento comprometam a disponibilidade ou a precisão da informação e a recolha for razoável para fins relacionados com a investigação de uma violação de um acordo ou uma contravenção das leis do Canadá ou de uma província
- Se a divulgação for necessária para cumprir uma intimação, mandado, ordem judicial ou regras do tribunal relativas à produção de registos
- Se foi produzida por um indivíduo no decurso do seu emprego, negócio ou profissão e a recolha for consistente com os propósitos para os quais a informação foi produzida
- Se a recolha for unicamente para fins jornalísticos, artísticos ou literários
- Se a informação for de domínio público e for especificada pelos regulamentos
4. QUANDO E COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Em resumo: Podemos partilhar informações em situações específicas descritas nesta secção e/ou com os seguintes terceiros.
Podemos precisar de partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:
- Transferências Comerciais. Podemos partilhar ou transferir as suas informações em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de toda ou parte do nosso negócio para outra empresa.
5. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
Em resumo: Guardamos as suas informações pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos neste aviso de privacidade, a menos que a lei exija o contrário.
Apenas manteremos as suas informações pessoais pelo tempo que for necessário para os propósitos estabelecidos neste aviso de privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei (como requisitos fiscais, contabilísticos ou outros requisitos legais).
Quando não tivermos uma necessidade comercial legítima contínua para processar as suas informações pessoais, iremos apagar ou anonimizar tais informações, ou, se isso não for possível (por exemplo, porque as suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), então iremos armazenar5 de forma segura as suas informações pessoais e isolá-las de qualquer processamento posterior até que a eliminação seja possível.
6. COMO MANTEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?
Em resumo: Pretendemos proteger as suas informações pessoais através de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.
Implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas e razoáveis, concebidas para proteger a segurança de quaisquer informações pessoais que processamos. No entanto, apesar das nossas salvaguardas e esforços para proteger as suas informações, nenhuma transmissão eletrónica pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura, pelo que não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados nã6o conseguirão quebrar a nossa segurança e recolher, aceder, roubar ou modificar indevidamente as suas informações. Embora façamos o nosso melhor para proteger as suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais de e para os nossos Serviços é por sua conta e risco. Deve aceder aos Serviços apenas dentro de um ambiente seguro.
7. RECOLHEMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?
Em resumo: Não recolhemos dados intencionalmente nem fazemos marketing para crianças com menos de 18 anos de idade.
Não solicitamos dados intencionalmente nem fazemos marketing para crianças com menos de 18 anos de idade. Ao usar os Serviços, o Utilizador declara que tem pelo menos 18 anos ou que é o pai ou tutor de tal menor e consente o uso dos Serviços por tal dependente menor. Se soubermos que informações pessoais de utilizadores com menos de 18 anos de idade foram recolhidas, desativaremos a conta e tomaremos medidas razoáveis para eliminar prontamente tais dados dos nossos registos. Se tiver conhecimento de quaisquer dados que possamos ter recolhido de crianças com menos de 18 anos, entre em contacto connosco através do e-mail [email protected].
8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?
Em resumo: Em algumas regiões, como o Espaço Económico Europeu (EEE), o Reino Unido (UK), a Suíça e o Canadá, tem direitos que lhe permitem maior acesso e controlo sobre as suas informações pessoais. Pode rever, alterar ou encerrar a sua conta a qualquer momento.
Em algumas regiões (como o EEE, o Reino Unido, a Suíça e o Canadá), tem certos direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis. Estes podem incluir o direito (i) de solicitar acesso e obter uma cópia das suas informações pessoais, (ii) de solicitar retificação ou eliminação; (iii) de restringir o processamento das suas informações pessoais; (iv) se aplicável, à portabilidade de dados; e (v) de não ser sujeito a tomada de decisão automatizada. Em certas circunstâncias, também pode ter o direito de se opor ao processamento das suas informações pessoais. Pode fazer tal pedido contactando-nos através dos detalhes de contacto fornecidos na secção ‘COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?’ abaixo.
Consideraremos e agiremos sobre qualquer pedido de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Se estiver localizado no EEE ou no Reino Unido e acreditar que estamos a processar as suas informações pessoais ilegalmente, também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu Estado-Membro ou à autoridade de proteção de dados do Reino Unido.7
Se estiver localizado na Suíça, pod8e contactar o Comissário Federal para a Proteção de Dados e Informação.
Retirar o seu consentimento: Se estivermos a confiar no seu consentimento para processar as suas informações pessoais, que pode ser consentimento expresso e/ou implícito, dependendo da lei aplicável, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando-nos através dos detalhes de contacto fornecidos na secção ‘COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?’ abaixo.9
No entanto, note que is10to não afetará a legalidade do processamento antes da sua retirada nem, quando a lei aplicável o permitir, afetará o processamento das suas informações pessoais conduzido com base em motivos de processamento legais que não11 o consentimento.12
Se tiver perguntas ou comentários sobre os seus direitos de privacidade, pode enviar-nos um e-mail para p13[email protected].
9. CONTROLOS PARA FUNCIONALIDADES DO-NOT-TRACK
A maioria dos navegadores web e alguns sistemas operativos móveis e aplicações móveis incluem uma funcionalidade ou configuração Do-Not-Track (‘DNT’) que pode ativar para sinalizar a sua preferência de privacidade de não ter dados sobre as suas atividades de navegação online monitorizados e recolhidos. Nesta fase, não foi finalizado um padrão tecnológico uniforme para reconhecer e implementar sinais DNT. Como tal, atualmente não respondemos a sinais de navegador DNT ou a qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente a sua escolha de não ser rastreado online. Se for adotado um padrão para rastreamento online que devamos seguir no futuro, iremos informá-lo sobre essa prática numa versão revista deste aviso de privacidade.
10. TÊM OS RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS?
Em resumo: Se for residente dos Estados Unidos, são-lhe concedidos direitos específicos em relação ao acesso às suas informações pessoais.
Que categorias de informações pessoais recolhemos?
Recolhemos as seguintes categorias de informações pessoais nos últimos doze (12) meses:
| Categoria | Exemplos | Recolhida |
| A. Identificadores | Detalhes de contacto, como nome real, pseudónimo, endereço postal, número de contacto telefónico ou móvel, identificador pessoal único, identificador online, endereço de Protocolo de Internet, endereço de e-mail e nome de conta | NÃO |
| B. Características de classificação protegida sob a lei estadual ou federal | Género e data de nascimento | NÃO |
| C. Informação comercial | Informação de transação, histórico de compras, detalhes financeiros e informação de pagamento | NÃO |
| D. Informação biométrica | Impressões digitais e de voz | NÃO |
| E. Atividade na Internet ou em outra rede semelhante | Histórico de navegação, histórico de pesquisa, comportamento online, dados de interesse e interações com os nossos e outros websites, aplicações, sistemas e anúncios | NÃO |
| F. Dados de geolocalização | Localização do dispositivo | NÃO |
| G. Informação áudio, eletrónica, visual, térmica, olfativa ou semelhante | Imagens e gravações de áudio, vídeo ou chamadas criadas em conexão com as nossas atividades comerciais | NÃO |
| H. Informação profissional ou relacionada com o emprego | Detalhes de contacto comercial para lhe fornecer os nossos Serviços a nível empresarial ou cargo, histórico de trabalho e qualificações profissionais se se candidatar a um emprego connosco | NÃO |
| I. Informação de educação | Registos de estudantes e informação de diretório | NÃO |
| J. Inferências tiradas da informação pessoal recolhida | Inferências tiradas de qualquer informação pessoal recolhida listada acima para criar um perfil ou resumo sobre, por exemplo, as preferências e características de um indivíduo | NÃO |
| K. Informação pessoal sensível | NÃO |
Também podemos recolher outras informações pessoais fora destas categorias em instâncias onde interage connosco pessoalmente, online ou por telefone ou correio no contexto de:
- Receber ajuda através dos nossos canais de suporte ao cliente;
- Participação em inquéritos a clientes ou concursos; e
- Facilitação na entrega dos nossos Serviços e para responder às suas consultas.
Como usamos e partilhamos as suas informações pessoais?
Saiba como usamos as suas informações pessoais na secção, ‘COMO PROCESSAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?’
As suas informações serão partilhadas com mais alguém?
Podemos divulgar as suas informações pessoais com os nossos fornecedores de serviços de acordo com um contrato escrito entre nós e cada fornecedor de serviços. Saiba mais sobre como divulgamos informações pessoais na secção, ‘QUANDO E COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?’
Podemos usar as suas informações pessoais para os nossos próprios fins comerciais, como para realizar pesquisa interna para desenvolvimento e demonstração tecnológica. Isto não é considerado ‘venda’ das suas informações pessoais.
Não divulgámos, vendemos ou partilhámos quaisquer informações pessoais a terceiros para um propósito comercial ou empresarial nos precedentes doze (12) meses. Não venderemos ou partilharemos informações pessoais no futuro pertencentes a visitantes do website, utilizadores e outros consumidores.
11. FAZEMOS ATUALIZAÇÕES A ESTE AVISO?
Em resumo: Sim, atualizaremos este aviso conforme necessário para nos mantermos em conformidade com as leis relevantes.
Podemos atualizar este aviso de privacidade periodicamente. A versão atualizada será indicada por uma data ‘Revisada’ atualizada e a versão atualizada será efetiva assim que estiver acessível. Se fizermos alterações materiais a este aviso de privacidade, poderemos notificá-lo publicando de forma proeminente um aviso de tais alterações ou enviando-lhe diretamente uma notificação. Encorajamo-lo a rever este aviso de privacidade frequentemente para se manter informado sobre como estamos a proteger as suas informações.
12. COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?
Se tiver perguntas ou comentários sobre este aviso, pode enviar-nos um e-mail para [email protected] ou contactar-nos por correio em:
BAS-IP DISTRIBUTION LTD
Crown House, 27 Old Gloucester Street London, London WC1N 3AX
England
13. COMO PODE REVER, ATUALIZAR OU APAGAR OS DADOS QUE RECOLHEMOS DE SI?
Com base nas leis aplicáveis do seu país, pode ter o direito de solicitar acesso às informações pessoais que recolhemos de si, alterar essa informação ou eliminá-la. Para solicitar a revisão, atualização ou eliminação das suas informações pessoais, preencha e envie um pedido de acesso do titular dos dados.