{"id":151670,"date":"2024-05-15T12:57:35","date_gmt":"2024-05-15T12:57:35","guid":{"rendered":"https:\/\/bas-ip.com\/link-terms-and-conditions\/"},"modified":"2025-12-17T10:58:23","modified_gmt":"2025-12-17T10:58:23","slug":"link-terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bas-ip.com\/pt-pt\/link-terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Link"},"content":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n\n\n\n

ACEITA\u00c7\u00c3O DOS NOSSOS TERMOS LEGAIS<\/h1>\n\n\n\n

Somos a BAS-IP DISTRIBUTION LTD (doravante denominada ” Empresa <\/strong>“, ” n\u00f3s <\/strong>“, ” nos <\/strong>” ou ” nossos <\/strong>“), uma empresa registrada na Inglaterra, no endere\u00e7o 27 Old Gloucester St, Londres, Inglaterra, WC1N 3AX. Nosso n\u00famero de IVA \u00e9 328138502.<\/p>\n\n\n\n

Operamos o website https:\/\/bas-ip.com<\/a> (o ” Site <\/strong>“), o aplicativo m\u00f3vel BAS-IP Link (o ” Aplicativo <\/strong>“), o aplicativo de servidor BAS-IP Link, bem como quaisquer outros produtos e servi\u00e7os relacionados que fa\u00e7am refer\u00eancia ou contenham um link para estes termos legais (os ” Termos Legais <\/strong>“) (coletivamente, os ” Servi\u00e7os <\/strong>“).<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode entrar em contato conosco por e-mail no endere\u00e7o legal@bas-ip.com <\/a>ou por correio no endere\u00e7o 27 Old Gloucester St, Londres, Inglaterra WC1N 3AX, Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculativo entre voc\u00ea, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (” voc\u00ea <\/strong>“), e a BAS-IP DISTRIBUTION LTD, referente ao seu acesso e uso dos Servi\u00e7os. Ao acessar os Servi\u00e7os, voc\u00ea concorda que leu, entendeu e aceitou estar vinculado a todos estes Termos Legais. CASO N\u00c3O CONCORDE COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, VOC\u00ca EST\u00c1 EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVI\u00c7OS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.<\/p>\n\n\n\n

Termos e condi\u00e7\u00f5es suplementares ou documentos que possam ser publicados nos Servi\u00e7os periodicamente s\u00e3o expressamente incorporados a este documento por refer\u00eancia. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de fazer altera\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es a estes Termos Legais periodicamente. Notificaremos voc\u00ea sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es atualizando a data de “\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o” destes Termos Legais, e voc\u00ea renuncia a qualquer direito de receber notifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada altera\u00e7\u00e3o. \u00c9 sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre as atualiza\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea estar\u00e1 sujeito \u00e0s altera\u00e7\u00f5es em quaisquer Termos Legais revisados e ser\u00e1 considerado ciente e ter\u00e1 aceitado as altera\u00e7\u00f5es ao continuar usando os Servi\u00e7os ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o de tais Termos Legais revisados.<\/p>\n\n\n\n

Todos os usu\u00e1rios menores de idade na jurisdi\u00e7\u00e3o em que residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter a permiss\u00e3o e a supervis\u00e3o direta de seus pais ou respons\u00e1veis para usar os Servi\u00e7os. Se voc\u00ea for menor de idade, seus pais ou respons\u00e1veis devem ler e concordar com estes Termos Legais antes de voc\u00ea usar os Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Recomendamos que imprima uma c\u00f3pia destes Termos Legais para seus registros.<\/p>\n\n\n\n

\u00cdNDICE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \n
  1. NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/li>\n\n\n\n
  2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/li>\n\n\n\n
  3. REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/li>\n\n\n\n
  4. CADASTRO DE USU\u00c1RIO<\/li>\n\n\n\n
  5. ASSINATURAS<\/li>\n\n\n\n
  6. ATIVIDADES PROIBIDAS<\/li>\n\n\n\n
  7. CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES GERADAS PELO USU\u00c1RIO<\/li>\n\n\n\n
  8. LICEN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/li>\n\n\n\n
  9. LICEN\u00c7A DE APLICATIVO M\u00d3VEL<\/li>\n\n\n\n
  10. GEST\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/li>\n\n\n\n
  11. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/li>\n\n\n\n
  12. VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS AUTORAIS<\/li>\n\n\n\n
  13. PRAZO E RESCIS\u00c3O<\/li>\n\n\n\n
  14. MODIFICA\u00c7\u00d5ES E INTERRUP\u00c7\u00d5ES<\/li>\n\n\n\n
  15. LEI APLIC\u00c1VEL<\/li>\n\n\n\n
  16. RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONTROV\u00c9RSIAS<\/li>\n\n\n\n
  17. CORRE\u00c7\u00d5ES<\/li>\n\n\n\n
  18. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/li>\n\n\n\n
  19. LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/li>\n\n\n\n
  20. INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/li>\n\n\n\n
  21. DADOS DO USU\u00c1RIO<\/li>\n\n\n\n
  22. COMUNICA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS, TRANSA\u00c7\u00d5ES E ASSINATURAS<\/li>\n\n\n\n
  23. USU\u00c1RIOS E RESIDENTES DA CALIF\u00d3RNIA<\/li>\n\n\n\n
  24. VARIADO<\/li>\n\n\n\n
  25. CONTATE-NOS<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    1. NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao usar os Servi\u00e7os n\u00e3o se destinam \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds onde tal distribui\u00e7\u00e3o ou uso seja contr\u00e1rio \u00e0 lei ou regulamenta\u00e7\u00e3o, ou que nos sujeite a qualquer exig\u00eancia de registro nessa jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar os Servi\u00e7os de outros locais o fazem por iniciativa pr\u00f3pria e s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que estas forem aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    Os Servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o adaptados para cumprir regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do setor (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Sa\u00fade (HIPAA), Lei Federal de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (FISMA), etc.), portanto, se suas intera\u00e7\u00f5es estiverem sujeitas a tais leis, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar os Servi\u00e7os. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar os Servi\u00e7os de forma que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).<\/p>\n\n\n\n

    2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Nossa propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Somos propriet\u00e1rios ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos nossos Servi\u00e7os, incluindo todo o c\u00f3digo-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, design do website, \u00e1udio, v\u00eddeo, texto, fotografias e gr\u00e1ficos presentes nos Servi\u00e7os (coletivamente, o “Conte\u00fado”), bem como as marcas comerciais, marcas de servi\u00e7o e log\u00f3tipos neles contidos (as “Marcas”).<\/p>\n\n\n\n

    Nosso conte\u00fado e nossas marcas s\u00e3o protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e v\u00e1rias outras leis de propriedade intelectual e de concorr\u00eancia desleal) e tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

    O Conte\u00fado e as Marcas s\u00e3o fornecidos nos ou atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os “TAL COMO EST\u00c3O” para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial ou para fins comerciais internos.<\/p>\n\n\n\n

    Seu uso de nossos Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a se\u00e7\u00e3o ‘ATIVIDADES PROIBIDAS’ abaixo, concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para:<\/p>\n\n\n\n

    Acessar os Servi\u00e7os; e
    baixar ou imprimir uma c\u00f3pia de qualquer parte do Conte\u00fado ao qual voc\u00ea tenha obtido acesso de forma adequada.<\/p>\n\n\n\n

    exclusivamente para seu uso pessoal, n\u00e3o comercial, ou para fins internos da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Exceto conforme estabelecido nesta se\u00e7\u00e3o ou em outras partes de nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Servi\u00e7os, Conte\u00fado ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribu\u00edda, vendida, licenciada ou explorada de qualquer outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito.<\/p>\n\n\n\n

    Caso deseje utilizar os Servi\u00e7os, Conte\u00fado ou Marcas de forma diferente da estabelecida nesta se\u00e7\u00e3o ou em qualquer outra parte dos nossos Termos Legais, envie sua solicita\u00e7\u00e3o para legal@bas-ip.com <\/a>. Se, porventura, lhe concedermos permiss\u00e3o para publicar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte dos nossos Servi\u00e7os ou Conte\u00fado, voc\u00ea dever\u00e1 nos identificar como propriet\u00e1rios ou licenciadores dos Servi\u00e7os, Conte\u00fado ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade intelectual apare\u00e7a ou esteja vis\u00edvel ao publicar, reproduzir ou exibir nosso Conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

    Reservamo-nos todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos a voc\u00ea em rela\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os, Conte\u00fado e Marcas.<\/p>\n\n\n\n

    Qualquer viola\u00e7\u00e3o destes Direitos de Propriedade Intelectual constituir\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o material dos nossos Termos Legais e o seu direito de utilizar os nossos Servi\u00e7os ser\u00e1 imediatamente rescindido.<\/p>\n\n\n\n

    Suas submiss\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Por favor, revise esta se\u00e7\u00e3o e a se\u00e7\u00e3o ‘ATIVIDADES PROIBIDAS’ cuidadosamente antes de usar nossos Servi\u00e7os para entender (a) os direitos que voc\u00ea nos concede e (b) as obriga\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tem ao publicar ou carregar qualquer conte\u00fado por meio dos Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

    Envio de Conte\u00fado: <\/strong>Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, coment\u00e1rio, sugest\u00e3o, ideia, feedback ou outra informa\u00e7\u00e3o sobre os Servi\u00e7os (“Contribui\u00e7\u00f5es”), voc\u00ea concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual sobre tal Contribui\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea concorda que seremos propriet\u00e1rios desta Contribui\u00e7\u00e3o e teremos o direito ao seu uso e divulga\u00e7\u00e3o irrestritos para qualquer finalidade l\u00edcita, comercial ou n\u00e3o, sem qualquer reconhecimento ou compensa\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

    Contribui\u00e7\u00f5es: <\/strong>Os Servi\u00e7os podem convid\u00e1-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, f\u00f3runs online e outras funcionalidades, durante as quais voc\u00ea poder\u00e1 criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, distribuir ou divulgar conte\u00fado e materiais para n\u00f3s ou por meio dos Servi\u00e7os, incluindo, entre outros, textos, escritos, v\u00eddeos, \u00e1udios, fotografias, m\u00fasicas, gr\u00e1ficos, coment\u00e1rios, avalia\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es de classifica\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es pessoais ou outros materiais (“Contribui\u00e7\u00f5es”). Qualquer Envio que seja publicado publicamente tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado uma Contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Voc\u00ea compreende que as Contribui\u00e7\u00f5es podem ser visualizadas por outros usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

    Ao publicar Contribui\u00e7\u00f5es, voc\u00ea nos concede uma licen\u00e7a (incluindo o uso do seu nome, marcas registradas e logotipos): <\/strong>Ao publicar qualquer Contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea nos concede o direito e a licen\u00e7a irrestritos, ilimitados, irrevog\u00e1veis, perp\u00e9tuos, n\u00e3o exclusivos, transfer\u00edveis, isentos de royalties, totalmente pagos e mundiais para: usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, armazenar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair (no todo ou em parte) e explorar suas Contribui\u00e7\u00f5es (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, sua imagem, nome e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicit\u00e1ria ou outra, para preparar trabalhos derivados ou incorporar suas Contribui\u00e7\u00f5es em outros trabalhos e para sublicenciar as licen\u00e7as concedidas nesta se\u00e7\u00e3o. Nosso uso e distribui\u00e7\u00e3o podem ocorrer em qualquer formato de m\u00eddia e por meio de qualquer canal de m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n

    Esta licen\u00e7a inclui o uso do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplic\u00e1vel, bem como quaisquer marcas registradas, marcas de servi\u00e7o, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que voc\u00ea fornecer.<\/p>\n\n\n\n

    Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que publica ou carrega: <\/strong>Ao nos enviar Conte\u00fados e\/ou publicar Contribui\u00e7\u00f5es por meio de qualquer parte dos Servi\u00e7os ou ao tornar as Contribui\u00e7\u00f5es acess\u00edveis por meio dos Servi\u00e7os, vinculando sua conta dos Servi\u00e7os a qualquer uma de suas contas de redes sociais, voc\u00ea:<\/p>\n\n\n\n